Cirurgias e Materiais
Defiro a tutela provisória de urgência. O autor demonstra que mantém contrato de plano de saúde com a ré (fls. 17), bem, como a indicação médica para o tratamento quimioterápico (fls. 24/33). Está, portanto, presente a aparência do bom direito. Por outro lado o perigo na demora é evidente, em razão urgência que reclama mencionado […]
Cancelamento Indevido
Vistos. Prima facie, à luz dos documentos de fls. 58/72 – nesta etapa – afigura-se-me viável a concessão da gratuidade da justiça. (…) preenchidos se mostram os requisitos do art. 31 da Lei nº 9.656/98. (…) 4. Mantidos a qualidade e o conteúdo de cobertura assistencial do plano de saúde, não há direito adquirido a […]
Aposentados e Demitidos
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o processo, nos termos do art. 487, I do CPC e confirmo a tutela antecipada deferida, para fim de restabelecimento do plano de saúde da autora. (Processo nº 1094033-34.2015.8.26.0100 – 33ª Vara Cível – Foro Central Cível – TJSP). Ante a comprovação de que a parte […]
