CONSULTORIA E PLANEJAMENTO PARA MINIMIZAR OS RISCOS ENVOLVIDOS NA ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Nossos advogados estão habilitados a observar detalhes e atendimentos a imposições legais a fim de minimizar os riscos do profissional da saúde contra eventuais processos administrativos ou judiciais.
A ATUAÇÃO PREVENTIVA É FUNDAMENTAL
Através da consultoria preventiva, ao contar com o auxílio de um advogado especialista em Direito Odontológico, o profissional pode evitar eventuais complicações que surjam na relação entre dentista e paciente.
EVITE CONDENAÇÃO ÉTICA E JUDICIAL
Erros no preenchimento de prontuário, ausência de termo de consentimento esclarecido ou contratos mal elaborados podem resultar em condenação ética junto ao CRO ou judicial nas esferas civil e penal.
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Consultoria Jurídica para Dentistas
Em atenção às dúvidas a respeito de questões documentais, contratos, termo de consentimento, observância a princípios éticos da profissão em face do Código de Ética Odontológica, e, principalmente, dúvidas a respeito de possíveis situações com seus pacientes, seja de maneira preventiva ou quando já há alguma demanda administrativa ou jurídica em curso, a consultoria jurídica tem o objetivo de prestar os melhores esclarecimentos para direcionar suas condutas no exercício da profissão.
Elaboração de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
O termo deve ser individualizado para cada paciente e jamais elaborado em linhas gerais ou de forma resumida, demonstrando que foram informados os riscos, cuidados e possíveis sequelas do procedimento.
Elaboração de Contrato de Prestação de Serviços
Para todo procedimento a ser realizado, com finalidade estética ou não, deve ser elaborado um contrato detalhando tudo o que foi estipulado com o paciente, especialmente para evitar questionamentos após sua realização.
Orientações sobre preenchimento do Prontuário Odontológico
O prontuário odontológico é um documento fundamental na atuação do profissional, que deve ser preenchido de forma minuciosa, com muito rigor e cautela. Ao prestar todos os esclarecimentos ao paciente e elaborar de forma adequada o prontuário, o profissional pode se resguardar de um processo administrativo/judicial, servindo de peça importante em sua defesa.
Orientações sobre a elaboração de Relatórios Odontológicos
Ao elaborar relatório indicando determinado tratamento/medicamento, recomenda-se ao profissional que informe a justificativa de sua solicitação, detalhes dos procedimentos a serem realizados e quais seus objetivos e possíveis benefícios.
SAIBA MAIS
Em atenção às dúvidas a respeito de questões documentais, contratos, termo de consentimento, observância a princípios éticos da profissão em face do Código de Ética Odontológica e, principalmente, dúvidas sobre possíveis situações com seus pacientes, seja de maneira preventiva, sindicância, processo administrativo ou de processo judicial (civil ou criminal), a consultoria jurídica tem o objetivo de prestar os melhores esclarecimentos para direcionar suas condutas no exercício da profissão.
A consultoria jurídica possui o condão de informar e aconselhar o profissional acerca de possíveis abusos de direito de seus pacientes e intercorrências no exercício da profissão, buscando evitar processos administrativos ou judiciais.
A atuação do advogado especialista em Direito Odontológico é de suma importância para elaboração de diversos documentos imprescindíveis na atuação do profissional, tais como:
Contratos de Prestação de Serviços: para todo procedimento a ser realizado, com finalidade estética ou não, deve ser elaborado um contrato detalhando tudo o que foi estipulado, especialmente para evitar questionamentos no pós-tratamento.
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido: o termo deve ser individualizado para cada paciente e jamais elaborado em linhas gerais ou de forma resumida, demonstrando que foram informados os riscos, cuidados e possíveis sequelas do procedimento.
Prontuário Odontológico: documento fundamental na atuação do profissional, que deve ser preenchido de forma minuciosa, com muito rigor e cautela. Ao prestar todos os esclarecimentos ao paciente e elaborar de forma adequada o prontuário, o profissional pode se resguardar de um processo administrativo/judicial, servindo de peça importante em sua defesa.
Relatórios: ao elaborar relatório indicando determinado tratamento/medicamento, recomenda-se ao profissional que informe a justificativa de sua solicitação, detalhes dos procedimentos a serem realizados e quais seus objetivos e possíveis benefícios.
Devolutiva a questionamentos de pacientes/clientes; dentre outros.
Assim, ao dentista que busca auxílio quanto às normas que regem sua atuação, focando na conduta preventiva, é recomendado que contate um advogado especialista, que poderá orientá-lo juridicamente a fim de minorar os riscos em caso de ajuizamento de processos judiciais ou denúncias administrativas.
